Investigação Conjugal

 

Como funciona investigação conjugal?

Cada vez mais comum no Brasil, investigação particular nasce da desconfiança do cônjuge, que, para sanar a sua dúvida, contrata um detetive particular.

Há investigações em que se conclui a inexistência de adultério, e, portanto, o cônjuge recebe um alívio do detetive particular. Há outras, porém, em que o desfecho é diferente. Nos casos em que existe traição, o cônjuge, após receber as provas, toma as devidas medidas legais que lhe são convenientes.

As provas fornecidas pelo detetive têm poder jurídico e podem, ser utilizadas judicialmente, caso o cônjuge traído mova um processo contra a outra parte. Por isso, o detetive particular precisa exercer muito profissionalismo em cada uma das fases da investigação, desde audição da queixa até a entrega dos relatórios.

Audição da queixa

Esse é o momento em que a suposta vítima expõe para o detetive a sua desconfiança. Essa é uma fase difícil para a pessoa que desconfia estar sendo traída. Por isso, alguns detetives preferem ser auxiliados por um psicólogo nesse momento, a fim de que também seja prestado apoio psicológico à pessoa desconfiada.

Coleta de informações pessoais

Após a queixa ser ouvida, são colhidas as informações de quem será investigado. As informações mais comuns são:

amizades;

fotografias;

histórico de traição;

horário de trabalho;

hábitos;

locais de lazer;

locais que costuma frequentar;

modelo e placa do veículo;

vídeos;

entre outras.

Início das investigações

Tão logo seja ouvida a queixa e coletadas as informações, o detetive então organiza os dados recebidos e cria uma estratégia para que as provas — caso existam — venham à tona. O papel do detetive não é produzir provas, mas sim encontrá-las no comportamento espontâneo do investigado.

Coleta de provas de adultério

Nessa fase, investigação se desdobra em ações semelhantes àquelas que se veem em filmes de ficção. Isso porque, dependendo da estratégia de investigação adotada pelo investigador, ele pode seguir, filmar, fotografar.

Entrega do relatório

Investigações desse tipo costumam durar até 2 semanas. Os resultados obtidos na investigação são condensados pelo detetive em um relatório conclusivo. O cônjuge contratante do serviço de investigação recebe esse relatório e tira as conclusões com base nas informações organizadas pelo detetive.

Pagamento de honorários

Vale ressaltar que, mesmo diante da ausência de provas contra a pessoa investigada, os honorários do detetive são mantidos. Isso porque o seu trabalho é investigar, e não necessariamente encontrar vestígios que sirvam para a acusação do investigado. Na ausência de provas, portanto, significa que não existe adultério.

Quais recursos são utilizados por detetives nas investigações conjugais?

É necessário destacar que a privacidade de tarefas os envolvidos em uma investigação particular é sempre preservada. Em nenhuma hipótese o detetive particular expõe publicamente qualquer informação sobre o caso, mas vale pena de ser processado caso o faça. O cônjuge, então, decidirá se deve ou não expor tais informações.

Detetives precisam ser meticulosos na coleta de provas. Elas poderão ser utilizadas em juízo pelo cônjuge ofendido. Logo, os áudios, os vídeos, as fotografias e as outras provas coletadas pelo profissional poderão ser periciadas. Uma investigação, portanto, deve contar com mecanismos legais e fidedignos.

Gravatas, óculos de sol, relógios, canetas, chaveiros e outros aparatos tecnológicos.

À semelhança dos filmes de espionagem, na vida genuína também são utilizadas estratégias de investigação inusitadas. Em objetos de uso comum podem ser posicionadas escutas secretas ou conter microfones discretos e até mesmo câmeras de vídeo que gravam em excelente qualidade.

Rastreadores

No caso de rastreadores, a própria pessoa contratante se encarrega de posicioná-lo discretamente no veículo da pessoa investigada. Sendo assim, os locais por onde ela passa, bem como os horários das suas atividades, são computados e analisados metodologicamente pelo detetive profissional.

Disfarces

Um bom disfarce assegura a discrição do detetive e permite que a sua presença não seja percebida, de modo que possa colher informações valiosas para a investigação. Perucas, roupas especiais, barbas postiças, entre outros recursos podem ser utilizados em fases distintas da investigação.

A prática do adultério é considerada crime?

No passado, a prática do adultério considerada um dano à sociedade, e por isso o código correcional descrevia uma pena de detenção. No entanto, o artigo do código que versava sobre o tema foi revogado em 2005, e o adultério então deixou de ser configurado crime, mas, ainda assim, traz prejuízos ao praticante.

Se o adultério for comprovado judicialmente — e, para isso, as provas coletadas pelo detetive particular exercem grande peso em juízo, o cônjuge que traiu perde, por exemplo, o direito à pensão alimentícia, e, no caso de mulheres, podem perder até mesmo o direito de utilizar o sobrenome do marido.

A partilha de bens, por sua vez, não é afetada, como muitos pensam. Nesses casos, o que é levado em conta é o system de casamento a que o casal está submetido. É possível, porém, que a parte traída seja indenizada pelo traidor — após conclusão de processo comum — como compensação por danos morais.

A guarda dos filhos, à semelhança da partilha de bens, também não é afetada nos casos em que há provas cabais da prática de adultério pelo cônjuge. A guarda é concedida segundo outros critérios, como possuir plenas condições psicológicas e financeiras para cuidar dos filhos.

Como se pode perceber, saber como funciona uma investigação particular auxilia tanto quem está à procura de orientação especializada de um profissional quanto quem aspira exercer a nobre profissão de detetive particular — profissão que acaba de ser reconhecida pela lei № 13.432, de abril de 2017.